Processo 542205/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/09/2011 07:24
Autuado em 12/09/2011 07:24
Oficio de encaminhamento 957/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 341/2017 da Segunda Câmara, de 20/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   341/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/02/2017 Acórdão   341/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO MOREIRA DE MATOS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/02/2015 09:56 1147172/14ADMISSÃO DE PESSOAL
10/02/2015 09:56 1147350/14ADMISSÃO DE PESSOAL
10/02/2015 09:56 1147490/14ADMISSÃO DE PESSOAL
07/01/2015 11:52 132966/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
07/01/2015 11:52 756188/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
24/03/2014 11:47 132842/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
24/03/2014 11:47 132923/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/03/2014 12:03 116782/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
19/02/2014 13:41 837974/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
19/02/2014 13:41 835521/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
27/01/2014 10:10 838431/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
27/01/2014 10:10 839764/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/12/2013 10:13 542230/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 17:03 do Protocolo 962873/15
30/06/2014 13:19 do Protocolo 593718/14
19/10/2012 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Petição, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 14:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 13:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 13:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 13:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 13:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/10/2012 13:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Petição, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 2912/12 - GACAC.
19/09/2012 08:23 do Protocolo 633968/12
18/09/2012 15:26 do Protocolo 632716/12
18/09/2012 14:40 do Protocolo 632333/12
11/05/2012 09:35 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 727/2017
20/02/2017 1539 Acórdão nº 341/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15169/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2017 11:34 DP  
29/03/2017 15:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 727/2017 -
28/03/2017 14:08 SMPjTC Parecer nº 2766/2017 - encerramento Admissão de Pessoal. Pelo encerramento do processo.
28/03/2017 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 682/2017 -
27/03/2017 15:10 DP Informação nº 3922/2017 -
27/03/2017 08:23 COFIE Informação nº 185/2017 -
23/03/2017 16:03 COFAP  
22/02/2017 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 460/2017 -
08/02/2017 16:17 S2C Acórdão nº 341/2017 -
26/01/2017 11:18 GACAC  
23/01/2017 11:11 S1C Certidão de Sessão nº 44/2017 -
15/12/2016 12:32 GACAC  
13/12/2016 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1043/2016 -
18/11/2016 16:01 GACAC  
17/11/2016 15:32 SMPjTC Parecer nº 15979/2016 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Retorno. Secretaria de Estado da Educação. Pela legalidade e registro.
13/07/2016 17:12 COFAP Parecer nº 12047/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA INTERNA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2016 08:26 COFIE Informação nº 599/2016 -
08/07/2016 16:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2246/2016 -
07/12/2015 07:57 COFAP Parecer nº 7186/2016 - DILIGÊNCIA INTERNA À D. COFIE. ESCLARECIMENTOS QUANTO À OBSERVÂNCIA DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA E À LRF EM RELAÇÃO A ALGUMAS ADMISSÕES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/11/2015 08:37 DP  
05/11/2015 18:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5740/2015 -
14/07/2015 14:56 DICAP Parecer nº 11717/2015 - Ao d. Relator para deliberação.
02/06/2015 13:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2746/2015 -
02/04/2015 18:26 DP  
19/03/2015 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1506/2015 -
18/03/2015 13:27 SMPjTC Parecer nº 3548/2015 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Legalidade e Registro.
17/03/2015 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1480/2015 -
10/02/2015 10:21 DICAP Parecer nº 3146/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
10/02/2015 08:31 DP Informação nº 1997/2015 -
07/01/2015 12:03 DICAP  
07/01/2015 11:40 DP Informação nº 220/2015 -
21/10/2014 10:46 DICAP  
20/10/2014 16:10 DP  
17/10/2014 17:07 DCE Informação nº 1728/2014 -
15/10/2014 09:35 DICAP  
14/10/2014 15:09 DP Informação nº 17528/2014 -
12/09/2014 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4259/2014 -
11/09/2014 08:05 SMPjTC Parecer nº 13173/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela legalidade e registro.
03/07/2014 12:17 DICAP Parecer nº 12864/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/05/2014 14:19 DP  
24/04/2014 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1506/2014 -
24/03/2014 11:56 DICAP Parecer nº 5364/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ADMISSÃO EM DESACORDO COM A LRF E ATRASO NO ENVIO DO PROCESSO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/03/2014 11:02 DP Informação nº 4449/2014 -
14/03/2014 12:17 DICAP  
13/03/2014 10:37 DP Informação nº 3877/2014 -
19/02/2014 17:02 DICAP  
19/02/2014 13:52 DCE  
19/02/2014 13:26 DP Informação nº 2772/2014 -
27/01/2014 10:34 DICAP  
23/01/2014 15:05 DP Informação nº 1006/2014 -
11/12/2013 14:01 DICAP  
10/12/2013 10:17 DCE Informação nº 3702/2013 -
02/08/2013 10:58 DP Informação nº 25580/2013 -
25/07/2013 07:45 DCE Informação nº 2225/2013 -
11/06/2013 10:44 DICAP Parecer nº 16116/2013 - ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. À DCE.
07/11/2012 15:33 DCE Informação nº 1457/2013 -
19/10/2012 16:03 DIJUR  
19/10/2012 11:14 DP Informação nº 10681/2012 -
25/09/2012 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2912/2012 -
10/04/2012 13:43 DCE Informação nº 2562/2012 -
15/03/2012 14:32 DIJUR  
05/03/2012 12:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 406/2012 -
01/03/2012 14:35 DCE  
02/02/2012 08:12 DIJUR  
01/02/2012 14:36 GACAC  
25/01/2012 09:48 DIJUR  
23/01/2012 10:04 GACAC  
16/01/2012 14:20 DCE Informação nº 36/2012 -
22/12/2011 16:49 DIJUR  
21/12/2011 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 1208/2011 -
09/12/2011 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1282/2011 -
08/12/2011 12:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2781/2011 -
01/12/2011 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1249/2011 -
23/09/2011 09:23 DCE Informação nº 1035/2011 -
12/09/2011 07:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15169/2011 -

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